Linha do Tempo — BNCC Computação e Educação Digital
Documentos referenciais

Linha do Tempo da Computação na Educação Básica

Marcos legais, curriculares e institucionais que apoiam a inserção da Computação e da Educação Digital no contexto educacional brasileiro.

A trajetória reúne normas da educação nacional, diretrizes para a formação em Computação, a implementação da BNCC e os avanços recentes voltados à Computação na Educação Básica.

1996

Lei nº 9.394 — LDB

Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, constituindo um marco geral para a organização da educação brasileira.

Legislação educacional .
2012

Parecer CNE/CES nº 136

Apresenta diretrizes curriculares nacionais para cursos de graduação em Computação.

Formação em Computação .
2016

Resolução CNE/CES nº 5

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para cursos de graduação na área da Computação.

BNCCEnsino superior .
2017

Resolução CNE/CP nº 2

Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na Educação Básica.

BNCC .
2018

Resolução CNE nº 4

Institui a BNCC da etapa do Ensino Médio, consolidando a etapa final da Educação Básica.

BNCC Ensino Médio .
2022

Normas sobre Computação na Educação Básica

O Parecer CNE/CEB nº 2/2022 apresenta habilidades e competências para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. No mesmo ano, ocorre a homologação e a Resolução CEB nº 1/2022 complementa a BNCC.

Marco da Computação na BNCC .
2023

Lei nº 14.533 — PNED

Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera a Lei nº 9.394/1996, fortalecendo a agenda de inclusão e educação digital.

Educação digital .
2024

Resolução nº 3 — VAAR

Define que as Instituições de Ensino Superior devem informar se os referenciais curriculares adotados contemplam as normas sobre Computação na Educação Básica.

Implementação e acompanhamento .