Lei nº 9.394 — LDB
Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, constituindo um marco geral para a organização da educação brasileira.
Legislação educacional .Marcos legais, curriculares e institucionais que apoiam a inserção da Computação e da Educação Digital no contexto educacional brasileiro.
A trajetória reúne normas da educação nacional, diretrizes para a formação em Computação, a implementação da BNCC e os avanços recentes voltados à Computação na Educação Básica.
Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, constituindo um marco geral para a organização da educação brasileira.
Legislação educacional .Apresenta diretrizes curriculares nacionais para cursos de graduação em Computação.
Formação em Computação .Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para cursos de graduação na área da Computação.
BNCCEnsino superior .Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na Educação Básica.
BNCC .Institui a BNCC da etapa do Ensino Médio, consolidando a etapa final da Educação Básica.
BNCC Ensino Médio .O Parecer CNE/CEB nº 2/2022 apresenta habilidades e competências para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. No mesmo ano, ocorre a homologação e a Resolução CEB nº 1/2022 complementa a BNCC.
Marco da Computação na BNCC .Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera a Lei nº 9.394/1996, fortalecendo a agenda de inclusão e educação digital.
Educação digital .Define que as Instituições de Ensino Superior devem informar se os referenciais curriculares adotados contemplam as normas sobre Computação na Educação Básica.
Implementação e acompanhamento .